ANS DIVULGA NOVO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

 

Atendendo às expectativas do mercado de saúde suplementar, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicou em 10 de janeiro de 2008, no Diário Oficial da União, o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, na Resolução Normativa nº 167, que passa a vigorar a partir de 02 de abril de 2008.

Para facilitar a compreensão dessa matéria, destacamos alguns itens que consideramos importantes acerca do novo Rol de Procedimentos, considerando também o disposto nos respectivos regulamentos de planos assistenciais administrados pela Previminas:

  • Foram regulados os tratamentos de obesidade mórbida, contemplando, inclusive, a dermolipectomia ( Ver anexo II – Diretrizes de utilização para cobertura de procedimentos na Saúde Suplementar)
  • Foram estabelecidas consultas e sessões com nutricionista (6 por ano), fonoaudiólogo (6 por ano) e terapeuta ocupacional (6 por ano), desde que indicadas pelo médico assistente;
  • A psicoterapia (12 por ano) pode ser realizada tanto por psicólogo quanto por médico, conforme indicação do médico assistente;
  • A cobertura de acompanhante está prevista nas seguintes situações: menores de 18 anos, maiores de 60 anos, portadores de necessidades especiais e durante o trabalho de parto e pós-parto imediato;
  • Foram reguladas as coberturas de laqueadura tubária, laqueadura tubária laparoscópica e vasectomia, utilizando-se as disposições da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula essas coberturas no âmbito do SUS;
  • Foi estabelecida a cobertura para DIU (implante de dispositivo intra-uterino);
  • A cirurgia refrativa foi estabelecida para pacientes com mais de 18 anos e grau estável a, no mínimo, 1 ano, nas seguintes situações: Miopia moderada e grave, de graus entre - 5,0 a - 10,0, com ou sem astigmatismo associado com grau até - 4,0; ou hipermetropia até grau 6,0, com ou sem astigmatismo associado com grau até 4,0.

(Fonte: Gerência Assistencial Integrado)

Principais inclusões novo Rol
Diretrizes de utilização para cobertura de procedimentos na Saúde Suplementar
RN 167-2008