Este "GUIA DO PARTICIPANTE: ACOMPANHE MAIS DE PERTO SEU FUNDO DE PENSÃO", elaborado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC, órgão do Ministério da Previdência Social, tem como objetivo apresentar aos participantes e assistidos de planos de previdência algumas informações sobre o funcionamento de sua Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), mais conhecida como "fundo de pensão".

Neste trabalho, são apresentadas as principais características de um fundo de pensão e informações sobre como se processa a fiscalização de suas atividades. No final (CAPÍTULO 10, intitulado "Seu fundo de pensão é transparente?"), há uma série de perguntas endereçadas ao participante, o qual, ao respondê-las, saberá se seu fundo está se pautando pelo princípio da transparência e pela observância da legislação que trata da divulgação de informações.

A Secretaria de Previdência Complementar tem fortalecido sua capacidade de fiscalização. Mas isso não basta. É preciso que cada participante ou assistido se interesse efetivamente pela gestão de seu plano de benefícios, acompanhando mais de perto as atividades de seu fundo de pensão, tanto em relação às aplicações dos recursos, quanto às obrigações atuariais e às despesas com a manutenção dessa gestão.

Os fundos de pensão têm se desenvolvido ao longo dos últimos anos, graças a um esforço construtivo dos diversos atores que integram o sistema. Este "GUIA" é mais um passo destinado a contribuir para o aprimoramento do regime de Previdência Complementar.

Brasília, agosto de 2005.

Adacir Reis
Secretário de Previdência Complementar

Guia

A Previminas e o Guia do Participante
- Capítulo 10: Seu fundo de pensão é transparente?